Casamentos com prazo de validade: Até que a justiça os separe

A ideia de casamento para a vida foi-se alterando ao longo dos anos e deu lugar ao conceito do casamento eterno… enquanto durar. O prazo de validade chegou às relações e até já há países que apostam em uniões com termo certo. Em Portugal, esta realidade faz sentido?
Filipa Cunha esteve casada durante sete anos mas só viveu com o marido, efetivamente, durante cerca de um ano. Motivos profissionais separaram o casal e Filipa teve de cuidar das duas filhas sozinha. Cansada de viver um casamento que na prática não existia, pediu o divórcio.

Hoje sente que a separação trouxe algumas mais valias, já que as filhas começaram a passar mais tempo com o pai e Filipa passou a ter mais tempo para si, mas não põe de parte a hipótese de voltar a casar.

A poucos quilómetros de distância de Filipa, Marta Mesquita recorda o dia do seu casamento, há apenas 4 meses. Casar sempre foi um sonho, que concretizou quando encontrou o homem ideal. A jovem recém-casada reconhece que a sociedade atual coloca um prazo de validade em tudo e os casamentos não são exceção. No entanto, acredita que estar casada é assumir um compromisso diário e que o seu casamento é para a vida.

O conceito de casamento com prazo de validade parece chocar com a ideia tradicional de matrimónio mas a verdade é que há quem pense que esta poderá ser uma opção válida e eficaz.

A ideia surgiu em 2007, quando uma deputada da Alemanha propôs uma lei segundo a qual os casamentos teriam uma validade de sete anos e teriam de ser renovados depois desse período. O argumento da deputada assentava na ideia de que vários casais só continuam juntos porque têm medo da separação.

Já em 2011, a Cidade do México está a pensar em mudar o Código Civil para implementar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento.

Em Portugal o número de divórcios tem vindo a aumentar e a ideia de que o casamento é eterno enquanto durar está a substituir o conceito de uniões para a vida. No entanto, colocar um prazo de validade nos casamentos ainda parece ser uma opção muito radical.

Cláudia Morais, psicóloga e terapeuta familiar há 10 anos, acredita que os casamentos são cada vez mais a prazo porque, ainda que a generalidade dos noivos acredite num casamento para a vida, o divórcio está cada vez mais banalizado. Mas não acredito que um casamento renovável a cada dois anos fosse exequível em Portugal".

Os casamentos são cada vez mais a prazo porque o divórcio está cada vez mais banalizado Cláudia Morais

Também é verdade que nos casais sem filhos, perante os primeiros obstáculos, é mais fácil surgir a palavra divórcio. No entanto, os casais com filhos pequenos hesitam mais, ponderam mais e recorrem cada vez mais à terapia de casal para tentar resolver os problemas, acrescenta.

Mas apesar da banalização,a crise também está a afetar os divórcios em Portugal, já que pode ser bastante dispendioso oficializar uma separação. Os emolumentos da conservatória rondam os 250 euros mas se os cônjuges quiserem também proceder à partilha de bens, à despesa serão somados mais 550 euros. No caso de o processo correr em tribunal, os custos serão superiores.

Em entrevista ao SAPO Notícias, o advogado Nuno Cardoso Ribeiro explicou que apesar de tudo o divórcio custa dinheiro e na atual conjuntura tenho ideia que as pessoas se retraem nessa decisão porque pode ter implicações financeiras e patrimoniais muito significativas.

Quanto ao prazo de validade dos casamentos, Nuno Cardoso Ribeiro acredita que daqui a uns anos essa situação poderá ser possível em Portugal, mas para já "não estamos preparados para isso, um contrato de casamento renovável choca-nos um bocadinho. Porque, apesar de tudo, a nossa legislação entende que o casamento é uma instituição que deve ser acarinhada".

Também a ideia de que um divórcio pode demorar anos a concretizar-se já foi ultrapassada. Em Lisboa e em Loures o processo está a demorar cerca de dois ou três meses, no caso de haver filhos menores. Se não existirem filhos menores, o processo é muito mais rápido e até pode ser concretizado no próprio dia, acrescenta Nuno Cardoso Ribeiro. No caso de não haver litígio, é até possível decretar um divórcio sem que os cônjuges tenham de se dirigir a uma conservatória.

Casamentos e divórcios em Portugal


Em 1975 o número de divórcios disparou, apesar de a celebração de casamentos também ter batido todos os recordes da história nesse mesmo ano. Em 1974 foram contabilizados 777 divórcios mas logo no ano seguinte o número subiu para 1.552.

No que diz respeito a casamentos, depois de um boom em 1975 com 103.125 matrimónios celebrados, o número começou a diminuir nos anos seguintes, até à atualidade. Em 2000 foram realizados 63.752 casamentos, em 2005 foram contabilizados 48.671 e em 2009 foram oficializadas 40.391 relações.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, o número de divórcios foi aumentando gradualmente até 2002, ano em que foram oficializadas quase 28 mil separações. Nos anos seguintes verificou-se uma pequena diminuição mas em 2009 ainda foram realizados 26.176 divórcios.

Casamento com termo certo ou para toda a vida?

O SAPO Notícias foi perceber junto dos lisboetas qual a ideia de casamento na sociedade atual. É para a vida ou tem um prazo de validade? Veja aqui as conclusões.

@Rita Afonso

Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

(in SAPO 20-OUTUBRO-2011)

Notícia original neste link